IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos intuitu familiae. Maioridade. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos intuitu familiae Maioridade Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge. Ex-mulher graduada. Orientação jurisprudencial do STJ

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge Ex-mulher graduada Orientação jurisprudencial do STJ

Data de Publicação: 22/11/2016

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Família. Alimentos. Exoneração. Alimentos fixados intuitu familiae. Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Alimentos Exoneração Alimentos fixados intuitu familiae Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Data de Publicação: 08/11/2016

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Exoneração de alimentos. Pensão. Alimentos "intuito familiae"

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão Alimentos "intuito familiae"

Data de Publicação: 04/11/2014

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